03 de maio: Dia da Liberdade de Imprensa

Liberdade de imprensa e acesso a informação são necessários a democracia

O acesso, uso e difusão da informação é o caminho da liberdade e o futuro do desenvolvimento mundial. Domingo, 3 de maio, é uma data inspirada na declaração Universal dos Direitos Humanos com o objetivo de evidenciar a necessidade de independência da mídia como princípio da democracia e lembrar a importância do respeito à liberdade de expressão. Em 1993, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), criou a data para celebra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações  sem censura.

A liberdade de imprensa foi garantida pela Constituição Brasileira de 1988, a qual destinou os artigos de 220 a 224 para regular a liberdade de expressão, liberdade de imprensa, a censura, a propriedade de empresas jornalísticas e a livre concorrência. Está inscrito como um dos direitos e garantias fundamentais no inciso IV do artigo 5º, onde se assegura a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Sobre esse preceito constitucional, o Brasil readquiriu o hábito salutar da liberdade de imprensa, da pluralidade do pensamento e da livre manifestação de opiniões.

Em 2020, o Brasil ocupa 107º lugar de 180 posições, no ranking de liberdade de imprensa elaborado pela organização “Repórteres Sem Fronteira”.